Institucional

TERMOS DE USO – NATALCODE

Regras de uso do site institucional do CEDE e das áreas restritas.

Última atualização: 14/04/2026 12:27

Vigência: 14 de abril de 2026 1. OBJETO Estes Termos regulam o uso do site público e das áreas restritas da NatalCode Agência Digital. 2. ACEITE Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. 3. FINALIDADE O site possui finalidade institucional e comercial, incluindo apresentação de serviços, conteúdos técnicos, canais de contato e área restrita para usuários autorizados. 4. CADASTRO E ACESSO Algumas funcionalidades exigem cadastro. O usuário é responsável por manter seus dados corretos e por preservar o sigilo das credenciais de acesso. 5. CONDUTAS PROIBIDAS É vedado: - praticar atos ilícitos; - tentar acessar sistemas, dados ou áreas sem autorização; - inserir conteúdo ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros; - comprometer disponibilidade, segurança ou estabilidade da aplicação. 6. PROPRIEDADE INTELECTUAL Marcas, identidade visual, layouts, textos e demais conteúdos pertencem à NatalCode ou a terceiros licenciados. O uso sem autorização é proibido. 7. LINKS EXTERNOS O site pode conter links para terceiros. A NatalCode não se responsabiliza por políticas, conteúdos e práticas de sites externos. 8. DISPONIBILIDADE Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento por razões técnicas, operacionais ou comerciais. 9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos ausência absoluta de falhas, indisponibilidades temporárias ou interrupções de terceiros. 10. DADOS PESSOAIS O tratamento de dados pessoais observa a legislação aplicável e a Política de Privacidade vigente. 11. LEGISLAÇÃO E FORO Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Natal/RN, ressalvadas as hipóteses legais de competência específica. 12. CONTATO E-mail: contato@natalcode.com.br