Vigência: 14 de abril de 2026
1. OBJETO
Estes Termos regulam o uso do site público e das áreas restritas da NatalCode Agência Digital.
2. ACEITE
Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
3. FINALIDADE
O site possui finalidade institucional e comercial, incluindo apresentação de serviços, conteúdos técnicos, canais de contato e área restrita para usuários autorizados.
4. CADASTRO E ACESSO
Algumas funcionalidades exigem cadastro. O usuário é responsável por manter seus dados corretos e por preservar o sigilo das credenciais de acesso.
5. CONDUTAS PROIBIDAS
É vedado:
- praticar atos ilícitos;
- tentar acessar sistemas, dados ou áreas sem autorização;
- inserir conteúdo ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
- comprometer disponibilidade, segurança ou estabilidade da aplicação.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Marcas, identidade visual, layouts, textos e demais conteúdos pertencem à NatalCode ou a terceiros licenciados. O uso sem autorização é proibido.
7. LINKS EXTERNOS
O site pode conter links para terceiros. A NatalCode não se responsabiliza por políticas, conteúdos e práticas de sites externos.
8. DISPONIBILIDADE
Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento por razões técnicas, operacionais ou comerciais.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos ausência absoluta de falhas, indisponibilidades temporárias ou interrupções de terceiros.
10. DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais observa a legislação aplicável e a Política de Privacidade vigente.
11. LEGISLAÇÃO E FORO
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Natal/RN, ressalvadas as hipóteses legais de competência específica.
12. CONTATO
E-mail: contato@natalcode.com.br
Institucional
TERMOS DE USO – NATALCODE
Regras de uso do site institucional do CEDE e das áreas restritas.